A Comissão Eleitoral do CRCSP publicou a relação da chapa habilitada para concorrer à eleição para renovação de dois terços do plenário da entidade. A publicação foi realizada em 1º de setembro de 2021, no Diário Oficial da União e no jornal Folha de S.Paulo.
A eleição ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2021. O voto é obrigatório para todos os profissionais registrados no CRCSP, mas só poderão participar da eleição aqueles que estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação de regularidade quanto a débitos de qualquer natureza.
O responsável pela chapa habilitada a concorrer à eleição é o contador José Aparecido Maion, conforme complemento do edital publicado em 3 de setembro de 2021 no Diário Oficial da União e no jornal Folha de S.Paulo.
Confira a relação da chapa habilitada.
| MANDATO DE 2022 a 2025 | ||||||
| CONSELHEIROS | ||||||
| EFETIVOS | SUPLENTES | |||||
| N.º | Cat. Prof. | Nome | Registro n.º | Cat. Prof. | Nome | Registro n.º |
| 1 | CT | José Aparecido Maion | 1SP117681/O-3 | CT | Eduardo Affonso de Vasconcelos | 1SP166001/O-3 |
| 2 | CT | Adilvo Pinheiro de Oliveira França Júnior | 1BA021419/O-4T | CT | Edison Arisa Pereira | 1SP127241/O-0 |
| 3 | CT | Bruno Alexandre Cruz | 1SP272866/O-0 | CT | Marcelo Gomes de Barros | 1SP194830/O-0 |
| 4 | CT | Wander Pinto | 1SP150783/O-6 | CT | Andréia Tibiriçá e Sá de Jesus | 1SP220210/O-4 |
| 5 | CT | José Luiz Ribeiro de Carvalho | 1SP141128/O-2 | CT | Patrícia Barbosa da Silva | 1SP194818/O-6 |
| 6 | CT | Teresinha da Silva | 1SP136144/O-5 | CT | Leunan Batista da Silva | 1SP269321/O-9 |
| 7 | CT | João Carlos Castilho Garcia | 1SP169842/O-3 | CT | Gilberto José de Carvalho | 1SP124500/O-0 |
| 8 | CT | Suely Gualano Bossa Serrati | 1SP179291/O-9 | CT | Marcelo de Almeida Prado | 1SP216823/O-9 |
| 9 | CT | Renato Prone Teixeira da Silva | 1SP216498/O-8 | CT | Adriana Barbosa dos Anjos | 1SP187061/O-3 |
| 10 | CT | Ana Maria Galloro Laporta | 1SP203642/O-8 | CT | Vera Lúcia Vada | 1SP123710/O-2 |
| 11 | CT | Selma do Carmo Ribeiro | 1SP159113/O-0 | CT | Sergio Januário de Freitas | 1SP118908/O-4 |
| 12 | TC | Eliane Aparecida Maia | 1SP165030/O-0 | CT | Fernando Viana de Oliveira Filho | 1SP215836/O-2 |
| 13 | CT | Alexandre Ferezini | 1SP230366/O-9 | CT | Ana Lúcia Cursino Picão | 1SP218032/O-3 |
| 14 | CT | Flávia Augusto | 1SP219810/O-4 | CT | Caio Martins dos Santos | 1SP293317/O-0 |
| 15 | CT | José Augusto Picão | 1SP083191/O-7 | CT | Denise Monteiro | 1SP133615/O-7 |
| 16 | CT | Lilian Ricci Ghizzi | 1SP202770/O-1 | CT | Fernando Nunes de Lima | 1SP224414/O-2 |
| 17 | CT | Marcelo Viaro Berloffa | 1SP183200/O-0 | TC | Hamilton Ubirajara Meneghel | 1SP187332/O-8 |
| 18 | TC | William Peterson de Andrade | 1SP196844/O-5 | TC | Luiz Claudio da Costa | 1SP218833/O-4 |
| 19 | CT | Paulo Cesar Adorno | 1SP171613/O-8 | CT | Bethel Corcoruto Lombardi | 1SP216887/O-6 |
| 20 | CT | Heloisa de Castro Alves Felippe da Silva | 1SP291345/O-5 | CT | Reginaldo de Azevedo | 1SP117652/O-1 |
| 21 | CT | Jairo Balderrama Pinto | 1SP159718/O-9 | CT | Nayara Momesso Oliveira | 1SP320162/O-2 |
| 22 | TC | João Edison Deméo | 1SP104400/O-7 | CT | Marcio Hideki Tamura | 1SP225517/O-4 |
| 23 | CT | Roberson de Medeiros | 1SP179128/O-0 | CT | José Augusto Soares da Silva | 1SP140411/O-7 |
| 24 | TC | Rosangela Maria da Costa Menezes | 1SP193356/O-5 | CT | Fabiola d'Agostini Peleias | 1SP308058/O-9 |
| MANDATO COMPLEMENTAR DE 2022 a 2023 | ||||||
| CONSELHEIROS | ||||||
| SUPLENTE | ||||||
| N.º | Cat. Prof. | Nome | Registro n.º | Cat. Prof. | Nome | Registro n.º |
| 1 | CT | Felipe José da Silva Júnior | 1SP297249/O-6 |
O CRCSP realizou, em 27 de agosto de 2021, a primeira sessão extraordinária e a primeira plenária regimental da entidade no modelo híbrido, em ambiente virtual e presencialmente no Teatro Professor Hilário Franco, em sua sede. A reunião foi marcada pela aprovação em plenário da chapa inscrita para concorrer à eleição para renovação de dois terços dos conselheiros a partir de 2022.
O presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, coordenou a reunião da retomada de atividades presenciais no Conselho, com as devidas medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.
Antes do início da sessão, o presidente Donizete pediu aos presentes um minuto de silêncio pelo falecimento de Alídio Pereira Fabri, pai do conselheiro Emerson Fabri. O conselheiro William Peterson de Andrade proferiu algumas palavras de reflexão.
O presidente Donizete destacou a importância deste retorno, como uma resposta aos desafios enfrentados durante a pandemia. “Durante toda a minha gestão, sempre destaquei a importância de termos perseverança e de sermos gratos por estarmos aqui. Hoje é uma nova era de superação, de podermos renovar nossa esperança e seguir em frente”, destacou Donizete.
Os vice-presidentes José Aparecido Maion (Administração e Finanças), João Carlos Castilho Garcia (Fiscalização, Ética e Disciplina), Marcelo Roberto Monello (Desenvolvimento Profissional) e Mariano Amadio (Registro) participaram da plenária presencialmente, assim como alguns dos conselheiros do CRCSP. No palco do teatro foi exibido um telão da plataforma virtual, com os conselheiros que optaram por participar de forma online da plenária.
Durante a plenária, foram aprovados os nomes dos vice-presidentes José Aparecido Maion e João Carlos Castilho como delegados representantes no processo eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aprovadas as atas regimentais elaboradas pelos conselheiros nas reuniões de Câmaras e aprovada em plenário a chapa inscrita para concorrer este ano à eleição de conselheiros do CRCSP.
A conselheira Daisy Christine Hette Eastwood, relatora da Comissão Eleitoral do CRCSP, apresentou seu relatório e sua conclusão pela aprovação da chapa, decisão seguida e aprovada por todos os conselheiros.
“Aproveito a oportunidade para parabenizar o vice-presidente Maion e todos os integrantes da chapa concorrente por se candidatarem”, destacou o presidente Donizete após a aprovação.
Foi publicada no Diário Oficial da União, e no jornal Folha de S.Paulo, de 12 de agosto de 2021, a relação da chapa que solicitou registro para concorrer ao pleito de renovação de dois terços do plenário.
O edital com as regras e prazos para registro de chapas foi publicado em 16 de julho de 2021 no Diário Oficial da União e no jornal Folha de S. Paulo e o prazo para inscrições de candidatos ocorreu de 29 de julho a 9 de agosto de 2021.
A partir do encerramento do prazo de registro de chapas, a Comissão Eleitoral do CRCSP analisou os integrantes da chapa concorrente no prazo de três dias úteis, conforme estabelecido pela Resolução CFC nº 1.604/2020. Após a conclusão da análise, a chapa concorrente foi aprovada para disputar a eleição do CRCSP, sem elementos que justificassem a impugnação de seus integrantes.
A eleição será nos dias 23 e 24 de novembro de 2021. O voto é obrigatório para todos os profissionais registrados no CRCSP, mas só poderão participar da eleição aqueles que estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação de regularidade quanto a débitos de qualquer natureza.
O pleito será para a escolha de dois terços dos conselheiros que compõem o Plenário do CRCSP e para preenchimento de vagas em mandato complementar, por vacância. A formação do colégio eleitoral, constituído por contadores e técnicos em contabilidade aptos a votar, está prevista no Art. 4º da Resolução CFC nº 1.604/2020, que dispõe sobre as eleições diretas dos CRCs. Esse dispositivo da norma estabelece o prazo de até dez dias antes da data de início da eleição – 12 de novembro – para que seja feita a regularização cadastral e financeira nos CRCs.
De acordo com o parágrafo único do Art. 4º, após esse prazo, apenas serão permitidas alterações no colégio eleitoral, até o dia anterior ao início das eleições, mediante determinação judicial e correção de inconsistência na situação financeira ou cadastral do profissional.
Quem não votar
Se o contador ou técnico se ausentou da eleição sem causa justificada, será aplicado o previsto na Resolução CFC nº 1.571, de 16 de maio de 2019, que fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC. O valor da penalidade corresponde a 20% da anuidade do técnico em contabilidade em vigor em 2021.
Quem não votar tem 30 dias, a partir do dia 25 de novembro – primeiro dia útil seguinte ao término da eleição –, para apresentar a justificativa de sua ausência no pleito. Esse procedimento deverá ser realizado através do sistema informatizado da eleição.
Apenas estarão dispensados de apresentar a justificativa de ausência os profissionais que estiverem em débito com o CRC ou aqueles que têm idade igual ou superior a 70 anos.
As eleições para escolha de dois terços (2/3) dos conselheiros que compõem os Plenários dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e para preenchimento de vagas em mandato complementar, por vacância, no terço remanescente, irão ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro de 2021. O voto é obrigatório a todos os profissionais registrados nos CRCs, mas só poderão participar da escolha de seus candidatos os profissionais que estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação de regularidade quanto a débitos de qualquer natureza.
Prazo
A formação do colégio eleitoral, constituído por contadores e técnicos em contabilidade aptos a votar, está prevista no Art. 4º da Resolução CFC n.º 1.604/2020, que dispõe sobre as eleições diretas dos CRCs. Esse dispositivo da norma estabelece o prazo de até dez dias antes da data de início da eleição – 12 de novembro – para que seja feita a regularização cadastral e financeira nos CRCs.
De acordo com o parágrafo único do Art. 4º, após esse prazo, apenas serão permitidas alterações no colégio eleitoral, até o dia anterior ao início das eleições, mediante determinação judicial e correção de inconsistência na situação financeira ou cadastral do profissional.
E quem não votar?
Nesse caso, se o contador ou técnico se ausentou da eleição sem causa justificada, será aplicado o previsto na Resolução CFC n.º 1.571, de 16 de maio de 2019, que fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC. O valor da penalidade corresponde a 20% da anuidade do técnico em contabilidade em vigor em 2021.
Aqueles que não votarem têm 30 dias, a partir do dia 25 de novembro – primeiro dia útil seguinte ao término da eleição –, para apresentarem a justificativa de sua ausência no pleito. Esse procedimento deverá ser realizado através do sistema informatizado da eleição.
Apenas estarão dispensados de apresentar a justificativa de ausência os profissionais que estiverem em débito com o CRC ou aqueles que têm idade igual ou superior a 70 anos.
Fonte: Comunicação CFC – Maristela Girotto.
Os conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e os seus respectivos suplentes são eleitos, para mandatos de quatro anos, por meio de eleição direta, com voto pessoal, secreto e obrigatório, segundo estabelece o Decreto-Lei nº 1.040/1969. Em 2021, as eleições, nos 27 CRCs, irão ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, para renovação de dois terços (2/3) dos Plenários dos Regionais e preenchimento de vagas em mandato complementar, por vacância, no terço remanescente.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que tem a competência para manter a unidade dos procedimentos normativos do Sistema CFC/CRCs, editou duas resoluções para regulamentar o pleito eleitoral deste ano: Resoluções CFC nº 1.604/2020 – Dispõe sobre as eleições diretas dos CRCs e nº 1.571/2019 – Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC.
Comissão eleitoral
Para conduzir o processo, o CFC instituiu uma comissão eleitoral, por meio da Deliberação CFC nº 22, de 20 de maio de 2021. “Os membros da comissão têm o dever de zelar pelo cumprimento da legalidade em todas as etapas do processo; de garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no calendário eleitoral; de decidir, com tempestividade, sobre todas as situações e dúvidas que possam surgir, fornecendo orientações aos CRCs e demais envolvidos; e proporcionar segurança e confiabilidade ao processo eleitoral”, afirma o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, João Altair Caetano dos Santos, que é o coordenador da comissão.
Além dele, o grupo é composto por Manoel Carlos de Oliveira Júnior (coordenador-adjunto), Haroldo Santos Filho, Rodrigo Magalhães de Oliveira, Mário Rogério Marotta, Ângelo Roberto Bozzetto e Layana Tiara Campos Dertônio, com apoio técnico e administrativo dos funcionários Cesar Buzzin, Andréa Rosa, João Dantas e Bruno Lacerda.
Calendário
Uma das primeiras etapas do calendário eleitoral 2021 é a publicação de edital de convocação para registro de chapas. Conforme previsto no Art. 14 da Resolução nº 1.604/2021, o edital deve ter sido publicado, pelos CRCs, no Diário Oficial do Estado (DOE) ou Diário Oficial da União (DOU) e no site do CRC, até o dia 16 de julho.
Após o início do prazo para o registro de chapas – que deve começar, no mínimo, dez dias após a publicação do edital, os interessados terão mais dez dias para fazer o registro. Vários outros prazos são estabelecidos no ato normativo que dispõe sobre as eleições deste ano.
“A Resolução nº 1.604 também estabelece que as chapas deverão ter a reserva mínima de 30% das vagas para a candidatura de cada sexo, tanto para as vagas de conselheiros efetivos como para as de suplentes”, destaca João Altair. Ele acredita que essa iniciativa poderá ajudar a impulsionar a participação das profissionais da contabilidade nos Plenários dos CRCs.
O coordenador da comissão recomenda a leitura atenta das duas resoluções – nº 1.604/2020 e nº 1.571/2019 – para aqueles que desejam concorrer nas eleições dos CRCs.
Convocação das eleições
Os Conselhos Regionais têm até o dia 8 de novembro para publicar o edital de convocação de eleição.
Essa data (8/11) também é o prazo-limite para os CRCs divulgarem, em posição de destaque nos seus sites, um banner com link para acesso às chapas concorrentes e suas respectivas composições.
A exemplo das eleições anteriores, apenas poderão votar no processo eleitoral de 2021 os profissionais da contabilidade que, até dez dias antes da data de início da eleição, estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação regular no CRC quanto a débitos de qualquer natureza. Isso significa que os profissionais têm até o dia 12 de novembro para fazer a regularização no seu Regional.
As eleições, nos dias 23 e 24 de novembro, serão realizadas de forma eletrônica, por meio de sistema específico a ser contratado pelo CFC. A votação terá a duração de 34 horas ininterruptas, e a apuração dos votos, com a divulgação dos resultados, será feita no próprio dia 24.
Fonte: CFC – Maristela Girotto.