25 de maio de 2016 - Ano 08 - Nº 379

Neste CRCSP Online, o delegado do CRCSP em São José do Rio Pardo, Antônio Fernando Nogueira Fontão, explica o que são atividades rurais, como é feita a contabilidade para empresas desse setor e quais os principais tributos impostos aos produtores rurais.

Quais são as atividades consideradas rurais?
São todas as atividades de cultivo de plantas, flores, hortaliças, hortifrutigranjeiro, cereais e pecuária em geral.

Como é feita a contabilidade para o setor rural?
Existem dois tipos de produtores: o rural Pessoa Física (PF) e o rural Pessoa Jurídica (PJ).

Quais atividades contábeis precisam ser executadas para estes dois públicos?
Para os pequenos produtores Pessoas Físicas é preciso preencher a Declaração Auxiliar de Atividade Rural fornecida pela Receita Federal do Brasil. A contabilidade é importante para Pessoas Físicas porque deve demonstrar e ter controle das receitas e das despesas e fazer a apuração das demonstrações contábeis da atividade.  Os produtores Pessoas Jurídicas podem optar, na Receita Federal, por se enquadrar nos regimes tributários do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Essa opção está relacionada às demonstrações contábeis de cada empresa e o enquadramento deve ser feito com o apoio de um profissional da contabilidade que saberá orientá-lo quando ao planejamento tributário que mais o beneficiará.

Quais são os principais tributos inerentes às atividades agrícolas?
Além da tributação imposta pela legislação às empresas taxadas pelo Lucro Real ou Presumido, existe o recolhimento da contribuição previdenciária de 2,3% através de GPS (INSS 2,1% e Senar 2%), na aquisição de mercadorias ou produção rural, e o recolhimento de 2,85%, através do GPS (INSS 2,6% e 0,25% Senar), na venda da produção rural para outra Pessoa Jurídica.

Quem são os seus clientes nessa área?
Em nossa região temos grande quantidade de pequenos produtores Pessoa Física. Eles têm contribuído muito para o desenvolvimento do nosso município, fornecendo produção hortifrutigranjeira, abastecimento de 90% da unidade local da Nestlé e Ceagesp de Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Bauru. Abastecem ainda vários varejistas locais. Também atendemos em nosso escritório um criador que produz mudas para clientes locais e de outras cidades.

Por que é importante que empresas do setor rural façam contabilidade?
A contabilidade é essencial para qualquer atividade empresarial, não apenas para atender a legislação vigente, mas para visualizar a real situação financeira da empresa. Sem a contabilidade a empresa não sobrevive.