09 de junho de 2016 - Ano 08 - Nš 381
Por Dentro da Contabilidade
Crédito bancário será feito no dia 15 de junho
Está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2016. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015.
O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 2,65 bilhões. No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei n.º 9.784/1999, sendo 1.499.168 contribuintes idosos e 113.762 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
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Lote Residual de Restituição Multiexercício do IRPF - Junho/2016 |
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Ano do exercício |
Número de Contribuintes |
Valor (R$) |
Correção pela Selic |
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2016 |
1.598.549 |
2.599.130.741,94 |
2,11% (maio de 2016 a junho de 2016) |
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2015 |
5.722 |
22.822.101,67 |
15,18% (maio de 2015 a junho de 2016) |
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2014 |
3.990 |
12.940.292,36 |
26,10% (maio de 2014 a junho de 2016) |
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2013 |
2.457 |
7.606.521,32 |
35,00% (maio de 2013 a junho de 2016) |
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2012 |
1.551 |
5.570.526,85 |
42,25% (maio de 2012 a junho de 2016) |
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2011 |
515 |
1.159.008,07 |
53,00% (maio de 2011 a junho de 2016) |
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2010 |
71 |
322.931,37 |
63,15% (maio de 2010 a junho de 2016) |
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2009 |
41 |
253.312,54 |
71,61% (maio de 2009 a junho de 2016) |
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2008 |
34 |
194.563,88 |
83,68% (maio de 2008 a junho de 2016) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
