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Sócios de empresa contábil devem cumprir a EPC
Profissionais contábeis precisam ficar atentos se as atividades que realizam são pontuadas para sua área de atuação
De acordo com as normas do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) também devem cumprir a Norma de Educação Profissional Continuada – NBC PG 12 (R2), os sócios das organizações contábeis que prestam serviços referentes ao processo de elaboração das demonstrações contábeis de empresas sujeitas à contratação de auditoria independente ou consideradas de grande porte*.
Por isso, os profissionais contábeis precisam ficar atentos se as atividades que realizam, ao longo do ano, são devidamente pontuadas para sua área de atuação. Confira:
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Profissionais com cadastro no CNAI – Comissão de Valores Mobiliários (CVM) |
Independentemente do cargo que ocupa |
Pontuação AUD |
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Profissionais com cadastro no CNAI – Específica para o Banco Central do Brasil (BCB) |
Independentemente do cargo que ocupa |
Pontuação BCB |
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Profissionais com cadastro no CNAI – Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
Independentemente do cargo que ocupa |
Pontuação Susep |
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Profissionais que são:
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Trabalham em firmas de auditoria e |
Pontuação AUD |
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Profissionais que são:
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Trabalham em Organizações contábeis que prestam serviços referentes ao processo de elaboração das demonstrações contábeis de empresas sujeitas à contratação de auditoria independente ou consideradas de grande porte nos termos da Lei n.º 11.638/2007 (Sociedades de Grande Porte). |
Pontuação PROGP |
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Profissionais que exercem funções de chefia ou de gerência no processo de elaboração das demonstrações contábeis. |
Empresas sujeitas à contratação de auditoria independente: |
Pontuação PROGP |
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Cadastro Nacional de Peritos |
Independentemente do cargo que ocupa; |
Pontuação PER |
Confira em que situação os técnicos devem cumprir a norma e alcançar o total de 40 pontos anuais exigidos pelo Programa:
Como funciona a pontuação?
O programa consiste na realização de atividades como palestras, convenções, treinamentos, autoestudos para o alcance de, no mínimo, 40 pontos por ano. Do total de 40 pontos, 20% (8 pontos) devem, obrigatoriamente, ser obtidos por meio de atividades de aquisição de conhecimento.
O complemento da pontuação pode ser conseguido por meio de docência, produção intelectual, orientação de trabalhos acadêmicos, participação em banca examinadora ou em comissões técnicas.
Onde e quais instituições oferecem as atividades que são pontuadas?
São válidas somente atividades promovidas por capacitadoras credenciadas pelo Sistema CFC/ CRCs. Veja aqui a lista completa
dos cursos oferecidos e a pontuação de cada um.
O CRCSP também realiza atividades com pontuação, como os conteúdos a distância (autoestudos). Confira os diversos temas que são oferecidos no portal do Conselho.
Como consultar a pontuação?
- Acesse o portal do CRCSP.
- Acesse "Serviços Online" no canto superior direito, inserindo o seu registro e a senha.
- Verifique o total de pontuação em aquisição de conhecimento, que deve ser de, no mínimo, 8 pontos.
- Verifique o total da pontuação que deverá ser atingida de, no mínimo, 40 pontos até 31 de dezembro.
O descumprimento
O descumprimento da NBC PG 12 é considerado infração às normas profissionais da contabilidade e ao Código de Ética Profissional do Contador.
Além da baixa no Cadastro Nacional dos Auditores Independentes (CNAI), o profissional ficará sujeito a um processo administrativo no âmbito do CRC de seu registro.
Fale conosco se precisar de mais alguma informação.
* São consideradas empresas de grande porte, de acordo com a Lei n.º 11.638/2007: a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior a R$ 300.000.000,00.
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