No dia 9 de novembro, o CRCSP realiza, em sua sede, uma palestra baseada no livro Arbitragem – uma Atividade para Contadores.
A atividade contará com a presença de um dos autores da obra, Wilson Alberto Zappa Hogg, e da conselheira do CRCSP, Angela Zechinelli Alonso, que é filha do também autor do livro, já falecido, José Rojo Alonso.
Nesta edição do CRCSP Online, Angela conversou com o informativo e falou sobre a importância da publicação para os contadores, explicou o que é arbitragem e citou os principais ensinamentos contidos nas páginas do livro.
O que é arbitragem e por que ela é uma atividade para contadores, como diz o livro?
A arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário, que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. Como se trata de um método privado, com cláusula de confidencialidade, fruto de acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, são as partes que elegem um ou mais árbitros imparciais e com experiência na área da disputa, para analisar o caso. Os árbitros normalmente tentam ajudar as partes a entrar em acordo. Se não houver acordo, eles emitem a decisão, chamada 'laudo' ou 'sentença arbitral', que tem força de sentença judicial. O profissional da contabilidade é o árbitro mais indicado quando o assunto envolve sua área de conhecimento.
Trata-se de uma área promissora da Contabilidade?
Sim, pois fugindo da longa e demorada burocracia dos tribunais, cada vez mais se usa a cláusula arbitral para solução de conflitos. O que se pensava ser somente para a área jurídica, na verdade é uma atividade que deve ser exercida por contadores como um dos árbitros técnicos, agilizando a tomada da melhor decisão para solução do conflito. As decisões tendem a ser mais completas e de maior qualidade
Arbitragem não é voltada apenas para peritos contábeis?
A arbitragem é um novo campo de oportunidade para o profissional contábil. Ele será um árbitro, um juiz. Deverá agir em consonância à Lei n.º 9.307, de 23 de setembro de 1996. E como em qualquer litígio, as partes poderão se utilizar de perito contábil para esclarecer pontos técnicos no processo arbitral.
Você participará da palestra
que acontece hoje (9) no CRCSP sobre o livro Arbitragem, uma Atividade para Contadores. A obra está fundamentada na Lei n.º 9.307/1996.
Sobre o que ela dispõe?
Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atualidade, a arbitragem sempre esteve presente no ordenamento jurídico, com a denominação de juízo arbitral ou compromisso. A pouca utilização da arbitragem era devido ao fato de não oferecer garantia jurídica e ser muito burocratizada. Basta lembrar que não outorgava obrigatoriedade de cumprimento à cláusula contratual que previa a arbitragem e a decisão arbitral precisava ser homologada por um juiz. A Lei n.º 9.307/1996 trouxe segurança às partes e à sentença arbitral, além de descrever o processo e os direitos e deveres das partes em litígio.
O livro está na sua 2ª edição. Quando foi lançada a primeira?
A primeira edição foi lançada em 2012. A edição atual está atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Profissionalmente, a obra é indicada para árbitros, mediadores, conciliadores, peritos em contabilidade, experts witness, auditores, advogados e a quem labuta com demandas na esfera arbitral. No meio acadêmico, este livro tem como escopo proporcionar o conhecimento sobre as fundamentações da arbitragem e está voltado aos alunos do curso de graduação e pós-graduação em contabilidade, podendo servir como fonte de pesquisa quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.
Seu pai, José Rojo Alonso, presidente do CRCSP na gestão 1972-1973
é um dos autores do livro. Fale sobre esse legado.
No decorrer de sua vida profissional, meu pai percorreu caminhos de inovação, partindo para a auditoria quando somente firmas internacionais atuavam no Brasil. Sempre em busca do aprimoramento profissional, atuou como perito contábil e teve destaque nessa área, inclusive, sendo autor do livro Normas e Procedimentos de Perícia Judicial. Esse segmento o levou a conhecer e se interessar pela arbitragem. Ele participou ativamente de Câmaras Arbitrais no Brasil e no exterior e vislumbrou a possibilidade de o profissional da contabilidade atuar como árbitro nessa atividade que vem crescendo exponencialmente no Brasil. Um visionário. Pouco antes de falecer teve a oportunidade de unir esforços com o Prof. Zappa Hogh e deixar mais um legado, ao produzirem essa obra que desmistifica o assunto e abre muitas possibilidades para os profissionais da contabilidade.
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