DE 21 DE MARÇO DE 2002 Esta Resolução, publicada no DOU em 04.04.2002, altera a Resolução CFC nº 853/99, que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional e o inciso III do artigo 34 e artigo 44 da Resolução CFC nº 867/99; revoga a Resolução CFC 928/02 e dá outras providências. Veja as Resoluções CFC 853/99 e 867/99. |