7.1 Conceitos e Utilidades

O Plano de Contas é uma matriz operativa em que são fixadas as regras que devem ser cumpridas durante o processo de escrituração contábil, proporcionando perfeita harmonia entre as características gerais da empresa e o produto esperado pelos usuários das informações contábeis, assegurando assim padronização de procedimentos e racionalização na execução dos serviços, conforme se depreende pela fundamentação conceitual apresentada a seguir.

Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil, pois é com sua utilização que se estabelece o banco de dados com informações para geração de todos os relatórios e livros contábeis, tais como: Diário, Razão, Balancete, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e Análises, além de outros. (CFC, 2002:31).

Plano de Contas é uma peça na técnica contábil que estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações, dilatações e reduções. (Sá, 2004:22).

Plano de Contas é um conjunto de determinadas contas em função do ramo de atividade e porte de cada empresa. Nele são apresentadas as contas, títulos e descrição de cada uma, bem como os regulamentos e convenções que regem o uso do plano e de suas contas integrantes do sistema contábil da entidade, tendo como finalidade servir de guia para o registro e a demonstração dos fatos contábeis. (Crepaldi, 2003:70).

Ao preparar um projeto para desenvolver um Plano de Contas, a empresa deve ter em mente as várias possibilidades de relatórios gerenciais e para uso externo e, dessa maneira, prever as contas de acordo com os diversos relatórios a serem produzidos. (FIPECAFI, 2007:19), e, concluindo, afirma: Se anteriormente isso era de grande importância, atualmente, com os recursos tecnológicos da informática, passou a ser essencial, pois tais relatórios propiciarão tomados de decisões mais ágeis e eficazes por parte dos usuários.

Com base no acima compilado, pode-se resumir que um Plano de Contas deve possuir as seguintes características e orientações:

I. é uma matriz destinada a orientar a execução de serviços contábeis visando à padronização de procedimentos e à racionalização de tarefas;
II. estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração;
III. relaciona as contas em que são registrados os fatos contábeis pertinentes às atividades de cada empresa, contendo, além dos títulos, as respectivas funções e as regras de funcionamento;
IV. deve ser estruturado agrupando as contas para que se possam realizar análises setoriais e ser flexível para permitir dilatações e reduções sem prejuízo do conjunto;
V. deve considerar que é a base para a construção de banco de dados que alimenta relatórios gerenciais e para uso externo.

A definição da Função e do Funcionamento das rubricas do Elenco de Contas é importante para que se possa padronizar a classificação dos fatos contábeis e os relatórios que resultarem da escrituração, assegurando tratamento uniforme, independentemente do profissional que esteja executando os trabalhos. (CFC, 2002:40).


A sugestão de Modelo de Plano de Contas apresentada neste livro, apesar de conservar as características de “simplificação” preconizadas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, foi elaborada com base na legislação societária prevista nas Leis nº 6.404/76 e 11.638/07, e visa tão-somente apresentar uma base para orientar a elaboração do Plano de cada empresa, respeitando suas características e especificidades.

O modelo proposto aplica-se a empresas que exercem atividades mistas – comércio, indústria e serviços – realizadas conjuntamente. Caso não sejam realizadas as três atividades, existem duas opções a seguir pela empresa. Primeira: utilização do modelo completo excluindo as contas que não são utilizadas, mantendo as demais e conservando a codificação geral para facilitar o uso, principalmente para organizações contábeis que trabalham para empresas de vários ramos. Segunda: construção de Planos de Contas específicos para cada ramo de atividade, partindo do modelo geral e refazendo a codificação para conciliar as peculiaridades inerentes a cada um.

Escolhida a segunda opção, alguns ajustes importantes devem ser considerados, como, por exemplo: as empresas comerciais não necessitam dos grupos 3 – CUSTOS e 4 – PRODUÇÃO. Nesse caso, as Despesas e as Receitas ocupariam o espaço aberto com a eliminação daquelas contas, e as contas de Apuração receberiam a codificação iniciada com o algarismo 5.

A Organização Contábil que possua clientes enquadrados nos diversos ramos de atividade pode adotar a estrutura do Modelo completo para todas as empresas, excluindo as contas que não são utilizadas, porém mantendo a codificação básica para facilitar a utilização dos Planos, pois uma conta com a mesma nomenclatura tem o mesmo código em todas as empresas.

Atende também a utilização de Plano de Eventos, caso seja adotado. A finalidade do Plano de Eventos é a gravação dos vários elementos comuns nas “partidas” que se repetem e formam eventos contábeis. Por exemplo: cada compra a prazo constitui uma transação ou fato contábil; o conjunto das compras a prazo constitui o evento contábil compras a prazo. Sua contabilização será:

Data: dd/mm/aaaa
Conta e subconta devedoras: ESTOQUE/Compras
Conta e subconta credoras: FORNECEDORES/Fornecedor A
Histórico: Compra conforme NF XXXX
Valor: R$ 1.111,11

Os elementos variáveis desse evento são apenas: a data, o nome do fornecedor, o número do documento fiscal e o valor da operação. A utilização desse procedimento minimiza erros de classificação contábil e agiliza a escrituração, principalmente quando o volume de transações é numeroso e, principalmente, se a escrituração contábil é importada de outros aplicativos, tais como: compras, produção, fiscal, pessoal, etc.