1. INTRODUÇÃO
1.1 O Cenário da Contabilidade
1.2 A Escrituração Simplificada – LC nº 123/06
2. FUNDAMENTOS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
2.1 Constituição Federal
2.2 Código Civil Brasileiro
2.3 Código Tributário Nacional
2.4 Lei de Recuperação de Empresas
2.5 Lei das Sociedades Anônimas
2.6 Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária
2.7 Lei do Sistema Previdenciário
2.8 Responsabilidade do Contabilista pelo Código Civil
2.9 Declaração para Eximir-se da Responsabilidade
2.10 Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
2.11 Ética Profissional: Origem dos Problemas da Classe
3. IMPORTÂNCIA E UTILIDADE DA ESCRITURAÇÃO
3.1 Os Pilares e a Essência da Escrituração
3.2 A Escrituração Simplificada – Lei nº 123/06
3.3 O Mercado Internacional e as MEs e EPPs Brasileiras
3.4 Livros Fiscais Exigidos de ME e EPP
3.5 Contabilidade uma Ciência Funcional
3.6 Controle dos Limites da Lei Geral
3.7 Controle dos Lucros e Resultados
3.8 Contabilidade a Serviço da Gestão Empresarial
3.9 Funções Especiais da Contabilidade
3.9.1 Na Concordata
3.9.2 Na Falência
3.9.3 Na Perícia Judicial
3.9.4 Na Dissidência Societária
3.9.5 Na Fiscalização da Previdência
3.9.6 No Crime Tributário
3.9.7 Na Distribuição de Lucros
3.9.8 Na Informação Gerencial
3.9.9 Na Globalização da Economia
3.9.10 Na Orientação Estratégica
3.9.11 Na Avaliação Social
3.10 Demonstrações que Ancoram Financiamentos
4. TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
4.1 Conceitos sobre as Diferentes Alternativas
4.1.1 Lucro Real
4.1.2 Lucro Presumido
4.1.3 Lucro Arbitrado
4.1.4 Simples Nacional
4.2 Cálculo do IRPJ nas Diferentes Modalidades
4.2.1 Lucro Real
4.2.2 Lucro Presumido
4.2.3 Lucro Arbitrado
4.2.4 Processo Simplificado
4.3 Aspectos sobre Tributação IRPJ e as Opções Equivocadas
5. LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
5.1 Disposições Preliminares
5.2 Abrangência da Lei Geral
5.3 Órgãos Gestores do Simples Nacional
5.4 Conceito de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
5.5 Definição de Pequeno Empresário
5.6 Conceito de Receita Bruta
5.7 Receita Bruta Excedente ao Limite
5.8 Regras para o Início de Atividade
5.9 Conseqüências por Excesso de Limite
5.10 Situações Impeditivas ao Simples Nacional
5.11 Participações não Sujeitas às Vedações
5.12 Hipótese de Exclusão
5.13 Inscrição e Baixa de ME e EPP
5.14 Pendências Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias
5.15 Constituição e Legalização de ME e EPP
5.16 Dispensa de Certidões de Regularidade
5.17 Extinção ou Baixa de ME e EPP
5.18 Simples Nacional
5.18.1 Comitê Gestor e Informações do Sistema
5.18.2 Condições de Ingresso e Enquadramento
5.18.3 Fixação de Sublimites pelos Estados
5.18.4 Vedações ao Ingresso no Simples Nacional
5.18.5 Atividades Impedidas e Concomitantes
5.18.6 Atividades Admitidas no Simples Nacional
5.18.7 Impostos e Contribuições Unificadas
5.18.8 Impostos e Contribuições não Abrangidas
5.18.9 Distribuição de Resultados e Outros Valores
5.18.10 Responsabilidade por Lucros Ilícitos ou Fictícios
5.18.11 Base de Cálculo do Simples Nacional
5.18.12 Regime de Apuração das Receitas
5.18.13 Segregação das Receitas
5.18.14 Desdobramento das Receitas por Atividade
5.18.15 Enquadramento das Receitas para Fins de Alíquotas
5.18.15.1 Atividades Comerciais – 9 Tabelas
5.18.15.2 Atividades Industriais – 17 Tabelas
5.18.15.3 Atividades de Prestação de Serviços – 33 Tabelas
5.18.15.4 Prestação de Outros Serviços – Enquadramento
5.18.16 Determinação da Alíquota Mensal
5.18.17 Situações Especiais
5.18.18 ISS sobre Prestação de Serviços
5.18.19 Recolhimento do Simples Nacional
5.18.20 Obrigações Acessórias
5.18.21 Outras Obrigações
5.18.22 Exclusão do Simples Nacional
5.18.23 Omissão de Receitas
5.19 Outros Benefícios e Incentivos da LC nº 123/06
5.19.1 Compras Governamentais
5.19.2 Obrigações Trabalhistas
5.19.3 Fiscalização Orientadora
5.19.4 Formação de Consórcio Simples
5.19.5 Acesso ao Crédito e à Capitalização
5.19.6 Estímulo à Inovação Tecnológica
5.19.7 Direito de Acesso à Justiça
6. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SIMPLIFICADA
6.1 Origem e Evolução
6.2 Escrituração Simplificada para ME e EPP – NBC T 19.13
6.2.1 Disposições Gerais
6.2.2 Formalidades da Escrituração
6.2.3 Demonstrações Contábeis
6.2.4 Plano de Contas Simplificado
6.3 Livros Obrigatórios e Auxiliares
6.3.1 Obrigatoriedade de Escrituração
6.3.2 Livros Fiscais e Contábeis
6.3.3 Formalidades Intrínsecas aos Livros
6.3.4 Formalidades Extrínsecas aos Livros
6.4 Registro das Operações
7. PLANO DE CONTAS
7.1 Conceitos e Utilidades
7.2 Estrutura Básica do Plano de Contas Simplificado
7.3 Estrutura Básica das Demonstrações Contábeis
7.3.1 Balanço Patrimonial
7.3.2 Demonstração do Resultado do Exercício
7.4 Plano de Contas Simplificado para Empresas com Atividades Mistas
7.4.1 Elenco de Contas
7.5 Função e Funcionamento das Principais Contas
8. REGISTRO DE OPERAÇÕES – EXEMPLOS
8.1 Operações comuns a vários ramos de atividades previstas na Lei Geral
8.2 Operações típicas de empresas comerciais
8.2.1 Optantes pelo Simples Nacional com receita bruta até o limite do subteto estadual
8.2.2 Optantes pelo Simples Nacional com receita bruta anual acima do limite do subteto estadual ou não optante pelo Simples
8.3 Operações típicas de empresas industriais
8.3.1 Optantes pelo Simples Nacional com receita bruta anual até o limite do subteto estadual
8.3.2 Optantes pelo Simples Nacional, com receita bruta anual acima do limite do subteto estadual ou não optante pelo Simples
8.4 Operações típicas de empresas prestadoras de serviço
8.4.1 Optantes pelo Simples Nacional com receita bruta anual até o limite do subteto estadual
8.4.2 Optantes pelo Simples Nacional com receita bruta anual acima do limite do subteto estadual ou não optante pelo Simples
9. FONTES DE CONSULTA
9.1 Bibliografia
9.2 Legislação Aplicada
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