A – Leia com atenção todas as
informações e preencha os campos necessários;
B – Assinalar com um “X” no quadro respectivo ao assunto requerido
(campo 42);
C – Juntar os documentos específicos, datando e assinando o requerimento;
D – Recolher junto a rede bancária ou casa lotérica, o valor
da guia fornecida pelo CRC-SP, no ato do pedido;
E – Preencher os campos sem rasuras e sem abreviar os dados;
F – A impressão digital no requerimento, deve ser colhida no CRC-SP,
nas Subsedes ou em suas Delegacias;
G – Assinalar com um “X” no quadro dos campos 31 ou 35, o endereço
preferencial para correspondências;
H – Quando os documentos pessoais, DIPLOMAS/CERTIFICADOS ou ATESTADOS DE
CONCLUSÃO DO CURSO, apresentarem divergências no nome do(a) contabilista
ou na filiação, deverá
ser anexado cópia da CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO.
Este requerimento serve para os seguintes pedidos:
1 – REGISTRO DEFINITIVO ORIGINÁRIO
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4 ao 40.
- Apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: diploma, RG, CPF, título de eleitor, reservista (para os homens).
- Anexar duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente, com fundo branco. (Veja as especificações)
- Para o registro de Técnico em Contabilidade o profissional deverá apresentar o histórico escolar para comprovação da carga horária.
Dos Diplomas:
- Do curso de Ciências Contábeis, deverão constar registro no órgão competente e assinatura do diretor e/ou secretário geral.
- Do curso de Técnico em Contabilidade, deverão constar registro no órgão competente e assinatura do diretor e/ou secretário.
Obs:
Art. 36. A concessão de registro a contabilista com formação escolar no exterior ficará condicionada à apresentação de diploma revalidado pelo órgão competente.
Parágrafo único. No caso de contabilista de outra nacionalidade, o registro terá o prazo de validade condicionado àquele do visto de permanência.
(Resolução CFC nº. 1.097/07)
2 – REGISTRO PROVISÓRIO
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4 ao 40;
- Apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: certidão/declaração de conclusão do curso, histórico escolar, RG, CPF, título de eleitor, reservista (para os homens).
- Anexar duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente, com fundo branco. (Veja as especificações)
Das certidões/declarações:
- Dos cursos de Ciências Contábeis, deverão constar a chancela do Ministério da Educação ou do Conselho Estadual de Educação reconhecendo o curso, sua carga horária, informando que o requerente concluiu o curso, tendo sido diplomado, e que o diploma se encontra em processamento no órgão competente para registro, nome do concluinte, data de nascimento, filiação, título do curso concluído, as datas da conclusão e da colação de grau, devendo a data de expedição da certidão/declaração ser inferior a 6 (seis) meses;
- Dos cursos de Técnicos em Contabilidade deverão constar a chancela do Ministério da Educação ou Conselho Estadual de Educação reconhecendo o curso, sua carga horária, informando que o requerente concluiu o curso, tendo sido diplomado, e que o diploma se encontra em processamento no órgão competente para registro, nome do concluinte, data de nascimento, filiação, título do curso concluído e data da conclusão, devendo a data de expedição da certidão/declaração ser inferior a 6 (seis) meses.
Observação:
- O Contabilista deverá ter colado grau para obter o registro.
3 – AVERBAÇÃO DE CATEGORIA
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4 ao 40.
- Apresentar original e cópia do RG, CPF, diploma registrado no órgão competente.
- Anexar duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente, com fundo branco. (Veja as especificações)
4 – RESTABELECIMENTO DE REGISTRO
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4 ao 40.
NOTA: para os Contabilistas não recadastrados, juntar originais e cópias do RG, CPF e duas fotos 3x4 recentes com fundo branco. (Veja as especificações)
5 – TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO
- Preencher requerimento nos campos 1 e 2, e do 4 ao 40
- Anexar duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente, com fundo branco. (Veja as especificações)
- Anexar Certidão de Regularidade para fins de transferência com data inferior a sessenta dias.
- Apresentar originais e cópias do diploma, RG e CPF.
- Devolver a cédula de identidade de Contabilista.
- Mencionar, obrigatoriamente, o endereço residencial nesta Jurisdição.
6 – RESTABELECIMENTO POR RETORNO
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4 ao 40.
- Anexar Certidão de Regularidade para fins de transferência com data inferior a 60 (sessenta) dias, juntar carteira do CRC de origem, cópias e originais do RG e CPF.
- Anexar duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente, com fundo branco. (Veja as especificações)
- Mencionar, obrigatoriamente, o endereço residencial em São Paulo.
7 – AVERBAÇÃO DE NOME OU NACIONALIDADE
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4 ao 40.
- Anexar certidão de casamento, ou de separação judicial, ou de divórcio, ou certificado de nacionalidade, ou certidão de nascimento averbada, ou qualquer outro documento que tenha determinado a respectiva retificação por ordem judicial.
- Anexar duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente, com fundo branco. (Veja as especificações)
8 – SUBSTITUIÇÃO DE CATEGORIA –
REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM PROVISÓRIO
DE CONTADOR
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4 ao 40.
- Apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: certidão/declaração de conclusão do curso e histórico escolar.
- Anexar duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente, com fundo branco. (Veja as especificações)
NOTA: A Certidão/Declaração de conclusão do curso deverá constar a chancela do Ministério da Educação ou do Conselho Estadual de Educação reconhecendo o curso, sua carga horária, informando que o requerente concluiu o curso, tendo sido diplomado, e que o diploma se encontra em processamento no órgão competente para registro, nome do concluinte, data de nascimento, filiação, título do curso concluído, datas da conclusão e da colação de grau, devendo a data de expedição da certidão/declaração ser inferior a 06 (seis) meses.
9 – CONVERSÃO DE REG. PROVISÓRIO EM
DEFINITIVO
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2 e do 4
ao 40.
- Juntar original e cópia do DIPLOMA, 02 fotos 3x4 recentes com fundo branco (Veja as especificações).
10 – ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
- Anexar requerimento de próprio punho assinado por um dos sócios;
- Apresentar via original e cópia autenticada do atestado;
- Não serão aceitos atestados referentes a serviços executados a mais de 5 (cinco) anos;
- Outras informações poderão ser obtidas através de consulta a resolução CFC nº 782/95.
- Os atestados não retirados em 10 (dez) dias após a solicitação, serão enviados pelo correio.
11 – ARQUIVAMENTO DE REGISTRO PROVISÓRIO
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2, 4, 5 e do 31 ao 40;
- Anexar declaração da empresa ou da entidade em papel timbrado, justificando a atividade exercida atualmente ou original e cópia da CTPS.
12 – BAIXA DE REGISTRO PROFISSIONAL
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2, 4, 5 e do 31 ao 40.
- Anexar declaração da empresa ou da entidade em papel timbrado, justificando a atividade exercida atualmente ou original e cópia da CTPS.
NOTA
Para a solicitação dos itens 11 e 12, o contabilista deverá estar em dia com as suas obrigações perante o CRC, conforme Resolução CFC nº. 1.097/07.
13 – 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO CONTABILISTA
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2, 4, 5
e do 31 ao 40.
- Juntar 01 foto 3x4 recente com fundo branco. (Veja as especificações)
- Em caso de roubo ou furto deverão apresentar original e cópia do Boletim de Ocorrência.
14 – CERTIDÃO DE REGULARIDADE
- Deverão ser preenchidos os campos 1, 2, 4, 5
e do 31 ao 40.
- Informar a finalidade da certidão requerida no campo 40 e juntar cópia
do comprovante de quitação da(s) anuidade(s). Quando se destinar
a atender a Lei 5307/86, informar também o nome da entidade.
Obs: As certidões não retiradas em 10 dias após a solicitação,
serão enviadas pelo correio.
Download do Formulário:
1- Requerimento para
cadastro e alterações de Registro Pessoa Física;
(clique com o lado direito do mouse... salvar destino como...)
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