Profissionais que atuem no processo de elaboração das demonstrações contábeis:

1. das empresas, reguladas e/ou supervisionadas pela CVM, pelo BCB, pela Susep, pela Previc, e, ainda,
2. das sociedades consideradas de grande porte grande porte nos termos da Lei n.º 11.638/2007, e
3. também as entidades sem finalidade de lucros que se enquadrem nos limites monetários da citada lei.

Que sejam:

1. responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis,
2. ou que exerçam funções de gerência/chefia;

PROGP