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Atenção, técnicos em contabilidade: em que situação devem cumprir a EPC?
Depende do cargo e do serviço prestado pela organização; confira!
De acordo com as normas do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC)
os técnicos em contabilidade também estão obrigados a cumprir a Norma de Educação Profissional Continuada - NBC PG 12 (R2).
Isso depende do cargo que ocupam e das organizações onde atuam.
Confira em que situações os técnicos devem cumprir a norma e alcançar o total de 40 pontos anuais exigidos pelo Programa:
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Profissionais que são:
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Das organizações contábeis que prestam serviços referentes ao processo de elaboração das demonstrações contábeis de empresas sujeitas à contratação de auditoria independente ou consideradas de grande porte nos termos da Lei n.º 11.638/2007 - Sociedades de Grande Porte. |
ProGP: profissionais que atuam nas empresas de grande porte (responsáveis e cargos de chefia ou supervisão pelo processo das demonstrações contábeis) |
Como funciona a pontuação?
O programa consiste na realização de atividades como palestras, convenções, treinamentos, autoestudos para o alcance de, no mínimo, 40 pontos por ano. Do total de 40 pontos, 20% (8 pontos) devem, obrigatoriamente, ser obtidos por meio de atividades de aquisição de conhecimento.
O complemento da pontuação pode ser conseguido por meio de docência, produção intelectual, orientação de trabalhos acadêmicos, participação em banca examinadora ou em comissões técnicas.
Onde e quais instituições oferecem as atividades que são pontuadas?
São válidas somente atividades promovidas por capacitadoras credenciadas pelo Sistema CFC/ CRCs. Veja aqui a lista completa
dos cursos oferecidos e a pontuação que vale cada um. O CRCSP também oferece atividades com pontuação. Conteúdos a distâncias (autoestudos) também pontuam e existem diversos temas que são oferecidos pelo portal do Conselho.
Como consultar a pontuação?
- Acesse o portal do CRCSP.
- Acesse "Serviços Online" no canto superior direito, inserindo o seu registro e a senha.
- Verifique o total de pontuação em aquisição de conhecimento devendo ser de, no mínimo, 8 pontos.
- Verifique o total da pontuação que deverá ser atingida de, no mínimo, 40 pontos até 31 de dezembro.
O descumprimento
O descumprimento da NBC PG 12 é considerado infração às normas profissionais da contabilidade e ao Código de Ética Profissional do Contador. Além da baixa no Cadastro Nacional dos Auditores Independentes (CNAI), o profissional ficará sujeito a um processo administrativo no âmbito do CRC de seu registro.
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